O PARADOXO DEMOCRÁTICO – A DEMOCRACIA, O PODER E A POLÍTICA – Pluralismo e democracia moderna

FICHA (resumo) DE LEITURA DE TEXTO

O PARADOXO DEMOCRÁTICO – A DEMOCRACIA, O PODER E A POLÍTICA – Pluralismo e democracia moderna. (*)

O PARADOXO DEMOCRÁTICO

1. A DEMOCRACIA, O PODER E A POLÍTICA

Pluralismo e democracia moderna

                    Neste capítulo a autora inicia afirmando que é importante distinguir democracia liberal (sinônimos: democracia constitucional, democracia representativa, democracia parlamentarista, democracia moderna, etc) do capitalismo democrático.

                    A autora ressalta que democracia liberal é muito mais do que uma forma de governo. Para ela democracia liberal é ”uma forma específica de organizar politicamente a coexistência humana, o que se produz como resultado da articulação entre duas tradições diferentes: por um lado, o liberalismo político (império da lei, separação de poderes e direitos individuais) e, por outro, a tradição democrática de soberania popular.” (fl. 36, 1º §, in fine).

                    A diferença entre democracia antiga e democracia moderna é qualitativa (natureza), vez que nesta reina a aceitação do pluralismo (diversidade de concepção do que é bom).

                    Para a autora o pluralismo é o fundamento que define a democracia moderna e deve ser compreendido como um princípio axiológico, o qual deve ser festejado e promovido.

                    A unanimidade e a homogeneidade sempre se revelam uma ficção e estão baseadas em atos de exclusão (fl.37, 2º §, in fine).

                    A autora alerta que o pluralismo que defende é distinto do ”pluralismo extremo” (a pluralidade não tem limites/ valorização extrema de todas as diferenças). Para Chantal Mouffe ”só há uma multiplicidade de identidades quando não existe um denominador comum e é impossível distinguir entre as diferenças que existem mas não deveriam existir e as diferenças que não existem mas deveriam existir”(fls. 37/38).

Pluralismo, poder e antagonismo

                    A autora contesta que exista uma perfeita harmonia nas relações sociais em uma sociedade democrática e afirma que ”nenhum ator social limitado pode atribuir-se a representação da totalidade social”(1º §, in fine, fl. 39).

                    A democracia pluralista moderna caracteriza-se pela pela existência de um conjunto organizado capaz de eliminar ou de manter a dominação e a violência em níveis aceitáveis/razoáveis (2º § de fl. 39).

Liberalismo político

                    Neste capítulo a autora analisa o ”liberalismo político” de John Rawls e apresenta o seu entendimento crítico.

                     Para John Rawls a coexistência pacífica entre pessoas com distintas noções do bem é possível, pois, além do modus vivendi em uma sociedade liberal democrática estar fundamentado em procedimentos, também está regrado por valores morais.

                    O liberalismo político de Rawls ”se propõe a definir um núcleo moral que especifique os termos em que as pessoas com diferentes concepções do bem podem viver juntas em associação política” (2º § de fl. 40).

                    A autora critica o entendimento de John Rawls pois, para ela, o que garante que pessoas com diversas concepções do bem aceitem não praticar atos desprovidos de razoabilidade não são os valores morais, mas os condicionantes de ordem política.

O consenso entrecruzado ou consenso constitucional

                    Para Rawls, o consenso entrecruzado de doutrinas gerais razoáveis – cada uma das quais respaldadas em seu próprio entendimento político – ocorre “em torno dos princípios de sua teoria da justiça social e da equidade”(1§ de fl. 43).

Neste capítulo Chantal Mouffe afirma que ”a forma em que Rawls considera a natureza do consenso entrecruzado indica claramente que, para ele, uma sociedade bem ordenada é uma sociedade onde se há eliminado a política”(fls. 45, in fine, e 46).

                    A autora informa e ao mesmo tempo critica o entendimento de Rawls de que os cidadãos, por serem pessoas livres e iguais, necessitam dos mesmos bens e direitos básicos para viver bem.Para Rawls, ”uma vez que se há encontrado a justa resposta ao problema da distribuição dos bens primários, a rivalidade que antes existia no âmbito político desaparece”(fl. 47).

Democracia e indeterminação

                    Para a autora o pluralismo implica, necessariamente, na existência do conflito e do antagonismo, por isso afirma que ”Em uma organização política democrática, os conflitos e as confrontações, ao contrário de serem sim sinal de imperfeição, indicam que a democracia está viva e se encontra habitada pelo pluralismo” (fl. 49/50).

                    Finalizando este tópico, Chantal Mouffe, mais uma vez, alerta para o perigo do racionalismo (de Rawls) e advoga que a indeterminação ”é a própria condição de possibilidade de decisão, e, portanto, da liberdade e do pluralismo”(fl. 50).

2. CARL SCHMITT E O PARADOXO DA DEMOCRACIA LIBERAL

                    Neste capítulo a autora se propõe a analisar a crítica feita por Carl Schmitt à democracia liberal.

A democracia, a homogeneidade e os limites da cidadania

                     Para Carl Schmitt a homogeneidade deve ser tratada como uma ”igualdade substantiva”, razão pela qual ressalta que ”para serem tratados como iguais os cidadãos devem compartilhar uma substância comum” (2º § de fl. 55). Portanto, Schmitt combate a idéia de que a igualdade geral da humanidade pode servir de base para o Estado ou para qualquer forma de governo. (3º § de fl. 55).

                    Carl Schmitt afirma que o liberalismo nega a democracia e vice-versa e conclui que a ”articulação entre democracia e liberalismo gera um regime inviável” (1º § de fl. 56).

                    Ao analisar o pensamento de Schmitt, Chantal Mouffe salienta que quando se trata de ”igualdade” deve-se diferenciar a ”liberal” da ”democrática”.

                    Para a ”igualdade liberal” toda pessoa é igual a outra pessoa. Para a “igualdade democrática” existe a possibilidade de diferenciação de uma pessoa para outra.

                    Sobre a concepção de igualdade liberal a autora afirma que ela é utópica, já que a ”igualdade só pode existir nos específicos significados que adota nas esferas concretas, isto é, como igualdade política, igualdade econômica, etc” (2º § de fl. 56).

                    Finalizando este tópico a autora apresenta seu descrédito com relação ao aparecimento de uma cidadania cosmopolita. Leia mais »

Página 1 de 11