PALESTRA NO STJ
Postado Por Renato Rainha em Notícias20/10/2004 | Sem ComentáriosO Conselheiro Renato Rainha proferiu, no dia 20/10/04, palestra sobre Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas, na VII Semana da Saúde do Superior Tribunal de Justiça – STJ .
Renato Rainha é Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, pós-graduado em Ciências Políticas, pós-graduado em Direito Processual e atualmente é aluno especial do Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB.
RENATO RAINHA É O RELATOR DAS CONTAS DO DF – EXERCÍCIO DE 2004
Postado Por Renato Rainha em Notícias09/10/2004 | Sem ComentáriosO Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal atribuiu ao Conselheiro Renato Rainha o relatório das Contas do Governo, exercício de 2004.
Renato Rainha é Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, pós-graduado em Ciências Políticas, pós-graduado em Direito Processual e atualmente é aluno especial do Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB.
RENATO RAINHA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR SOBRE FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF
Postado Por Renato Rainha em Notícias25/09/2004 | Sem ComentáriosNo dia 23/09/04 o Conselheiro Renato Rainha esteve em audiência com o Governador do DF, ocasião em que alertou o Chefe do Poder Executivo Local sobre o modo ilegal e inconstitucional como os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal- FCDF estão sendo geridos pelo Governo Federal. Os recursos do FCDF deveriam estar sendo repassados ao Distrito Federal até o dia 05 de cada mês, à razão de duodécimos, conforme determina o art. 4º da Lei Federal nº 10.633/02, todavia, o Governo Federal está mantendo esses recursos na Conta Única do Tesouro Nacional, diretamente, aos credores do Distrito Federal. A forma como o Fundo está sendo gerido pela União, representa flagrante ofensa à autonomia administrativa, política, orçamentária e financeira do Distrito Federal, assegurada pelo art. 18 da Constituição Federal.
Renato Rainha é Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, pós-graduado em Ciências Políticas, pós-graduado em Direito Processual e atualmente é aluno especial do Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB.
RENATO RAINHA RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA
Postado Por Renato Rainha em Notícias11/03/2004 | Sem ComentáriosO Conselheiro Renato Rainha recebeu, no dia 10/03/04, data do seu aniversário, no plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal, o Título de Cidadão Honorário de Brasília, concedido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. A iniciativa do projeto legislativo para a concessão do Título ao Conselheiro Renato Rainha foi do Deputado Fábio Barcellos e recebeu aprovação unânime dos demais parlamentares distritais.
Renato Rainha é Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, pós-graduado em Ciências Políticas, pós-graduado em Direito Processual e atualmente é aluno especial do Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB.
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