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CONSELHEIRO RENATO RAINHA PROFERE PALESTRA NA ELETRONORTE

PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS ELETRONORTE 03.08.2011

 

                    O Conselheiro Renato Rainha proferiu, no dia 3 de agosto de 2011, palestra em Simpósio Sobre Prevenção Contra Álcool e Drogas. O evento contou com a participação de aproximadamente 50 pessoas e foi promovido pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE.

                    Renato Rainha é Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, pós-graduado em Ciências Políticas, pós-graduado em Direito Processual e atualmente é aluno  do Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB.

NOTA PUBLICADA NO JORNAL BRASÍLIA CAPITAL EM 14 DE JULHO DE 2011

RAINHA PODE DAR XEQUE EM QUATRO

                    O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai julgar no próximo dia 28 as contas de quatro ex-governadores, referentes a 2010: José Roberto Arruda, Paulo Octávio, Wilson Lima e Rogério Rosso. O relator, Conselheiro Renato Rainha, vai julgar a conduta de cada um deles. Se rejeitar as contas, pode derrubar os quatro da disputa de 2014.

NOTA DE DESCULPA PUBLICADA NO JORNAL DE BRASÍLIA DE 09 DE JULHO DE 2011

NOTA

                    “Welington Moraes, no ensejo de promover a reconciliação, vem tecer nota de respeito ao Conselheiro Renato Rainha que vem se destacando em sua atuação junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios, em especial pela forma ética e responsável que desempenha suas atividades. Seu histórico de exercício de funções públicas revela a sua íntegra conduta perante a sociedade, sempre atuando de forma a melhor proteger o interesse público, razão pela qual vem colecionando títulos e condecorações. Não obstante, vem reafirmar que jamais teve a intenção de macular a honra subjetiva e objetiva do Conselheiro Renato Rainha, razão pela qual – a despeito de estar tranquilo quanto à absoluta ausência de animus caluniandi vel diffamandi na matéria jornalística – pede desculpas por eventuais mal entendidos decorrentes das afirmações contidas na nota publicada na coluna “alto da torre”, veiculada no Jornal de Brasília do dia 28/03/2009.”

PALESTRA NO STJ

                    O Conselheiro Renato Rainha proferiu, no dia 20/10/04, palestra sobre Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas, na VII Semana da Saúde do Superior Tribunal de Justiça – STJ .

                    Renato Rainha é Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, pós-graduado em Ciências Políticas, pós-graduado em Direito Processual e atualmente é aluno especial do Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB.

RENATO RAINHA É O RELATOR DAS CONTAS DO DF – EXERCÍCIO DE 2004

                O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal atribuiu ao Conselheiro Renato Rainha o relatório das Contas do Governo, exercício de 2004.

                Renato Rainha é Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, pós-graduado em Ciências Políticas, pós-graduado em Direito Processual e atualmente é aluno especial do Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB.

RENATO RAINHA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR SOBRE FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF

                    No dia 23/09/04 o Conselheiro Renato Rainha esteve em audiência com o Governador do DF, ocasião em que alertou o Chefe do Poder Executivo Local sobre o modo ilegal e inconstitucional como os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal- FCDF estão sendo geridos pelo Governo Federal. Os recursos do FCDF deveriam estar sendo repassados ao Distrito Federal até o dia 05 de cada mês, à razão de duodécimos, conforme determina o art. 4º da Lei Federal nº 10.633/02, todavia, o Governo Federal está mantendo esses recursos na Conta Única do Tesouro Nacional, diretamente, aos credores do Distrito Federal. A forma como o Fundo está sendo gerido pela União, representa flagrante ofensa à autonomia administrativa, política, orçamentária e financeira do Distrito Federal, assegurada pelo art. 18 da Constituição Federal.

                    Renato Rainha é Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, pós-graduado em Ciências Políticas, pós-graduado em Direito Processual e atualmente é aluno especial do Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB.

RENATO RAINHA RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA

               O Conselheiro Renato Rainha recebeu, no dia 10/03/04, data do seu aniversário, no plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal, o Título de Cidadão Honorário de Brasília, concedido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. A iniciativa do projeto legislativo para a concessão do Título ao Conselheiro Renato Rainha foi do Deputado Fábio Barcellos e recebeu aprovação unânime dos demais parlamentares distritais.

               Renato Rainha é Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, pós-graduado em Ciências Políticas, pós-graduado em Direito Processual e atualmente é aluno especial do Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB.

CORREIO BRAZILIENSE PUBLICA ERRATA E CORRIGE INFORMAÇÃO

                              O Jornal Correio Braziliense,  edição de 30 de outubro de 2002, publicou a matéria abaixo, sob o título “Erramos”. A correção foi solicitada pelo Conselheiro Renato Rainha, uma vez que ele foi indicado para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do DF pela Câmara Legislativa do DF e não pelo Governador do Distrito Federal, conforme anunciou erroneamente a edição de 27/01/2002 do Correio Braziliense. Conheça o inteiro teor da matéria:

                              “ERRAMOS”

                              “Ao contrário do que informou a matéria “Ao vecendor, o poder”, publicada na página 23 da edição do dia 27, domingo, o ex-deputado distrital Renato Rainha não foi indicado conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal pelo governador Joaquim Roriz .

                               O ex-parlamentar ocupou a vaga por indicação da Câmara Legislativa.

                               Dos sete conselheiros do TCDF, dois são escolhidos pelo governador e cinco pela Câmara”.

                              Renato Rainha é Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, pós-graduado em Ciências Políticas, pós-graduado em Direito Processual e atualmente é aluno especial do Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB.

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